Cultura política e conselhos de assistência social

Elisa Maria Andrade Brisola

Resumo


Este estudo apresenta parte dos resultados da pesquisa desenvolvida no Vale do Paraíba em seu trecho paulista, focalizando a relação entre a institucionalização dos Conselhos Municipais da Assistência Social na região e a cultura política. A pesquisa objetivou compreender se o advento da Lei Orgânica da Assistência Social-LOAS e a criação dos conselhos de gestão favoreceram o rompimento de práticas políticas consevadoras ou se tais práticas apenas se atualizaram no nível do discurso, sem, contudo, incorporar efetivamente a perspectiva democrático-participativa e a partilha do poder. A existência dos conselhos pressupõe uma relação de tipo novo entre o Estado e a Sociedade civil baseada nos princípios da democracia participativa, na qual os indivíduos, segmentos e movimentos sociais, ocupam os espaços públicos, para exercerem o direito da deliberação, do controle social. Os conselhos figuram como instrumento de participação da sociedade civil, para a vocalização de demandas e necessidades. A fim de alcançar os objetivos propostos na pesquisa, adotou-se a abordagem qualitativa, por meio do estudo de caso, por se tratar de uma técnica que permite olhar os fenômenos numa perspectiva de totalidade, em que os aspectos políticos, culturais, econômicos e sociais se inter-relacionam.A pesquisa analisou o discurso de doze (12) conselheiros municipais, de quatro (04) municípios, divididos em dois grupos: 02 municípios de grande porte – São José dos Campos e Jacareí e 02 de pequeno porte- Lorena e São Luís do Paraitinga.Como resultado da pesquisa identificou-se que a prática conselhista depara-se com inúmeros entraves, sobretudo de ordem cultural, ou seja, para que os conselhos alcancem estatuto político definido em lei, há que superar o “modo peculiar” de fazer política no Brasil, modo que remonta a própria história do país.

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